No ano de 1996, os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil foram prejudicados com a retirada de alguns direitos e ainda hoje o reflexo dessas medidas causam uma enorme insatisfação no corpo funcional. Alguns direitos usurpados já retornaram, mas com algumas mudanças, geralmente sem as mesmas vantagens para o conjunto dos funcionários.
O retorno da licença-prêmio é hoje um dos principais clamores do funcionalismo. O benefício consistia no direito a 13 dias úteis de folgas a cada ano. Dessa forma, a cada cinco anos essas folgas eram integralizadas e totalizavam três meses. A partir da primeira integralização, o funcionário tinha direito a ser indenizado ou utilizar as folgas acumuladas. Em 1997, esse benefício foi suprimido por uma resolução do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), prevendo que a partir daquele ano os novos funcionários não teriam o direito à licença-prêmio. No entanto, num ato equivocado e autoritário de gestão, o presidente do Banco a época, Byron Queiroz, resolveu retirar o direito para todos os funcionários do BNB - antigos e novos.
Desde o início da nova gestão no Banco, a AFBNB vem insistindo no restabelecimento da licença-prêmio. Atualmente, a discussão sobre o seu retorno está pautada na mesa de negociação permanente. A idéia é implementar uma alternativa equivalente à licença-prêmio, já que o Banco entende que não pode retornar o benefício da mesma forma.
Outro direito usurpado na mesma época foi o anuênio, que consiste no aumento de 1% no salário bruto dos funcionários a cada ano. Esse benefício retornou com a nova administração do Banco, mas valendo somente para os funcionários que ingressaram até outubro de 1996. Já os que começaram a trabalhar no BNB depois desta data recebem o qüinqüênio, que é o aumento de 5% no salário bruto a cada cinco anos. No entanto, o qüinqüênio para os novos funcionários não está garantido nos normativos do Banco: ele precisa ser renovado a cada acordo coletivo.
Em 1989, em atendimento a um decreto-lei do governo, o empréstimo de férias foi extinto para os funcionários que ingressavam no Banco a partir daquele ano. Atualmente, o BNB está concordando em estender esse direito a todos os funcionários, mas, assim como o qüinqüênio, o benefício deverá ser renovado anualmente.
O auxílio material escolar, para quem tem filhos estudando até a 8ª série, é mais um direito que os novos funcionários não possuem. O benefício vem sendo reivindicado ao Banco todos ano, mas sempre é negado.
Por acreditar que o corpo funcional é um dos principais responsáveis pelo crescimento e fortalecimento do Banco na sua missão de desenvolver o Nordeste, a AFBNB vem lutando pelo retorno dos benefícios usurpados de forma antidemo-crática e, de um modo geral, pela isonomia no BNB, que irá garantir igualdade de direitos a todos os funcionários. |
