Envolver o BNB na discussão sobre desenvolvimento sustentável e a política de concessão de crédito a partir das prerrogativas de preservação do meio ambiente é um dos desafios abraçados pela AFBNB. Para discutir sobre o tema, conversamos com o Diretor de Cidadania e Responsabilidade Sócioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Ivo Batista, que também falou sobre a importância da realização das conferências municipais, regionais e estaduais do Meio Ambiente, que culminarão na III Conferência Nacional, em maio de 2008.
Nossa Voz - De que forma a participação popular, através das conferências de meio ambiente, pode ajudar a repensar esse modelo de desenvolvimento que é excludente, além de degradante em relação aos nossos recursos naturais?
Pedro Ivo - A maior parte do planejamento do país tem sido feito de forma quase que unilateral pelo Estado, perpetuando assim uma forma de fazer política onde a sociedade não participa. A partir da discussão da construção da Agenda 21 Brasileira, essa idéia de pensar um planejamento para o desenvolvimento sustentável e participativo tem se fortalecido. Com as conferências, isto ganha uma concretude muito objetiva, que é a realização desse tipo de processo com todos os setores – setor social, governo, empresários – e todos discutindo e procurando definir posições e acordos que possam levar o modelo de desenvolvimento para uma relação mais harmoniosa com a natureza. Isso já é uma realidade, pois a gente já vai para a terceira Conferência Nacional do Meio Ambiente [CNMA] e é uma decisão política importante que o governo Lula tomou e que a ministra Marina Silva [Meio Ambiente] está dando seqüência, porque antes não havia Conferência.
O BNB criou recentemente um ambiente de responsabilidade sócio-ambiental, mas ao mesmo tempo a Instituição ainda financia atividades que degradam o meio ambiente, como a carcinicultura e o agronegócio da soja. Qual a visão do MMA quanto a isso? Pedro Ivo - O BNB é um dos primeiros bancos, a partir do protocolo verde, do FNE verde, a começar a discutir essa questão ambiental. É muito importante destacar que o Banco tem seguido as leis ambientais. Mas na medida em que define uma área de responsabilidade sócio-ambiental, tem que ir para além das leis, tem que ir para ações que envolvam a comunidade, para ações que envolvam uma visão ética de desenvolvimento. E aí a discussão do financiamento público é fundamental, porque tem que incorporar, na sua visão estruturante, a idéia de que tem que casar o desenvolvimento com a sustenta-bilidade. Então eu diria que o BNB está num processo e que tem tomado posições positivas, mas que vive essa contradição. Então, sem dúvida, a criação de um ambiente de responsabilidade sócio-ambiental dá ao Banco, pelo menos do ponto de vista estruturante, uma possibilidade de rever esses processos. E o MMA está absolutamente à disposição do Banco para adequar e ajudar nessa transição, digamos assim, porque eu acho que há vontade da administração do BNB de avançar num modelo de sustentabilidade que possa transformar o Banco num exemplo para o país e para o mundo.
A AFBNB tomou conhecimento de um convênio entre o BNB e o MMA. O que prevê esse convênio? Ele poderia, por exemplo, ajudar na educação ambiental dos pequenos produtores?
Pedro Ivo - Na verdade, é um acordo de cooperação técnica que nós fizemos quando a ministra Marina Silva esteve aqui em Fortaleza, na primeira gestão do presidente Lula. É um acordo que envolve muitas áreas, desde a Agenda 21 Local, passando por ações no semi-árido, por parcerias e cooperações, prevendo, portanto, um conjunto de colaborações que devem ser feitas. Reconheço que esse processo precisa ser intensificado, tanto de nossa parte quanto da parte do Banco, para que a gente possa avançar mais nessa relação positiva. E a AFBNB também deve avançar nessa questão ambiental. Foi feito um grande trabalho sobre desenvolvimento regional, com discussões na Câmara dos Deputados e com a sociedade, mas é importante também que a AFBNB – como um espaço cidadão dos funcionários, que se organizam através dela para defender o Banco e um outro modelo de desenvolvimento para a região – incorpore também esse elemento. Eu acho que está na hora de fazermos um grande esforço coletivo, tanto o Governo Federal, quanto o MMA, como a administração do BNB, como a AFBNB e outros atores sociais para que a gente possa cada vez mais fortalecer o Banco, propiciando-lhe essa capacidade de pensar estrategicamente um desenvolvimento que seja sustentável. O BNB é muito importante, por exemplo, nesse processo de discussão das mudanças climáticas. Como é que o BNB pode ajudar na discussão da desertificação, como pode contribuir na questão dos recursos hídricos? E lembrando que o Banco tem uma capacidade instalada histórica, nas grandes contribuições que o ETENE e seus funcionários, em geral, deram. Então eu acho que isso é uma tarefa urgente e eu tenho certeza que todos estão dispostos a abraçá-la.
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