No último dia 8 de outubro, as organizações sociais que coordenaram o plebiscito sobre a retomada ou não da Companhia Vale do Rio Doce divulgaram o resultado da consulta popular, realizada de 1 a 7 de setembro. Dos 3.729.538 votos, cerca de 94,5% foram favoráveis à retomada da companhia pelo Governo Federal. São Paulo foi o Estado com o maior número de participações, seguido da BA, MG, PA e SC, estados de atuação da companhia, que obtiveram mais de 200 mil votos. PR, CE, RJ e MT totalizaram mais de 100 mil votos cada.
Os organizadores do plebiscito afirmam ter base jurídica para questionar a privatização da Vale, ocorrida em 1997. Para eles, houve uma notória sub-avaliação do preço da Companhia à época do leilão, sendo consideradas apenas questões de mercado, esquecendo-se das forças produtivas da CVRD, bem como a infra-estrutura de portos, de ferrovias e dos centros de pesquisa tecnológica da empresa. Também deixaram de ser avaliadas as reservas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, dentre outros minérios. Outro argumento importante dos favoráveis à reestatização é o fato de que há suspeitas de envolvimento das empresas que elaboraram o edital de venda da Vale com o consórcio comprador. Por lei, essa relação promíscua é considerada ilegal.
O resultado do plebiscito chegou num momento oportuno. No dia 10 deste mês, o Superior Tribunal Federal julgou um pedido de reclamação da CVRD que pedia a extinção das ações populares que solicitavam a nulidade da privatização ocorrida em 1997. O ministro Teori Zavascki, do STF, pediu vistas no processo, ocasionando a interrupção do julgamento. Todavia, com o resultado positivo do plebiscito, as organizações dispõem de mais elementos para pressionar o poder público. Gibran Lachowski, da Assembléia Popular do Mato Grosso, avalia que o plebiscito contribuiu para a superação das lutas corporativas. “Colocou em pauta um assunto conjunto, unitário, que forçou as entidades a conhecerem-se, cederem em alguns aspectos para conseguirem dialogar. Criou um clima de contato diário, de parceria materializada num objetivo visível e que transcendeu as lutas corporativas”, afirmou à Agência Brasil de Fato. Leia esta matéria na íntegra no endereço http://www.afbnb.com.br/noticias_detalhes.asp?Cod=2855 |