O painel principal da 32a Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, que discutiu o tema do evento, “O BNB para um Nordeste melhor”, contou com palestras do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) e do profº Nilson Holanda (economista, ex-presidente do BNB), sendo mediado pelo diretor de formação política da AFBNB, Waldenir Britto.
Zezéu Ribeiro iniciou sua fala contextualizando o surgimento dos bancos de desenvolvimento, no pós-guerra, com a criação do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, mais conhecido como Banco Mundial). A partir daí, falou da criação do BNDES, BASA e BNB e da função que se espera mais especificamente do BNB: o compromisso com o desenvolvimento da região, financiamento da infra-estrutura, através da capacitação profissional de seus técnicos e a produção de conhecimento por parte do Etene.
O deputado ressaltou o compromisso que o BNB deve ter com os produtores urbanos e rurais e socializou algumas discussões que têm sido feitas em Brasília no sentido de estimular a produção, como a emenda que está sendo elaborada por ele para que não incida CPMF nas operações de economia solidária. Zezéu também falou de outras batalhas que vêm sendo travadas, como a revogação do decreto de desestatização, uma vez que o presidente Lula suspendeu os processos de privatização, mas o decreto ainda existe.
Outro aspecto importante para a agenda do BNB, destacado pelo deputado, é a utilização dos recursos do Pronaf e a questão dos fundos setoriais. “Hoje, os recursos do Pronaf são retirados do FNE, ou seja, não se injetam recursos novos para as ações do Banco”, assegurou. Ele falou sobre o absurdo na demora para implantação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), por exemplo, que estará sob execução do BNB e virá com o projeto de Reforma Tributária, no valor estimado de R$ 1 bilhão, enquanto Brasília possui um fundo específico com previsão, no orçamento deste ano, de R$ 6 bilhões. Outro absurdo é a proposta do ministro Guido Mantega de criar uma espécie de “fundão” com utilização dos recursos dos fundos constitucionais – FNE, FNO e FCO. “Isso é um acinte! Felizmente houve renovação nos governos do Nordeste e eles não estão engolindo essa proposta”, disse.
Nilson Holanda recordou alguns aspectos importantes da história do BNB, nos primeiros 25 anos da instituição. “Ainda hoje me surpreendo com o sucesso que o BNB da minha geração teve”, afirmou, relem-brando que o BNB foi o Banco federal que nunca deu prejuízo e nunca criou problemas financeiros para o Governo Federal. “O BNB era sempre o 1º ou 2º colocado nas pesquisas que mediam eficiência e eficácia dos bancos públicos”.
O economista está pes-quisando as causas do “sucesso” nos 25 primeiros anos de BNB, mas já aponta algumas: as excelentes condições de trabalho naquela época, a formação de recursos humanos, a unidade doutrinária e o modelo de banco múltiplo, defendido por ele – desde que a função comercial seja acessória, uma vez que só se justifica na medida em que reforça a função de desenvolvimento.
Diante do cenário econômico atual brasileiro – com taxas de crescimento abaixo do esperado, alta carga fiscal desequilíbrio das finanças públicas etc. – ele alertou que é preciso conceber reformas no BNB de modo que possa enfrentar o que vem por aí. “No Brasil há uma cultura maluca que, ao invés de se punir o mau gestor, se extingue a instituição”. Esse risco, no entanto, ele descartou com relação ao BNB e afirmou não ter dúvida de que o Banco eliminará qualquer ameaça de privatização, em função de seu passado, de sua competência e também porque nenhum banco privado poderia gerir recursos públicos para o desenvolvimento uma vez que busca lucro fácil.
Nilson ressaltou que se a instituição não valorizar seu funcionário, não terá futuro. “As instituições dependem cada vez mais da capacitação de seus técnicos e do compromisso deles para com a missão da instituição”, finalizou. |
