O BNB e o desenvolvimento regional
Um projeto para o país não pode prescindir da elaboração de Plano Nacional de desenvolvimento Regional, capaz de superar as desigualdades interregionais e assegurar melhor qualidade de vida às suas populações. Este conceito está estabelecido no projeto de lei de recriação da SUDENE, pensando em um Nordeste melhor, dentro um projeto para o Brasil.
Desenvolver a região, repensando o federalismo para que todas as regiões – e, em especial, as excluídas como o Nordeste – possam fazer parte da mesma dinâmica socioeconômica do País, atualmente monopolizada por uma região e, praticamente, por uma única unidade federativa.
É nesse processo que situamos o papel de destaque do banco de desenvolvimento regional e, particularmente, o do BNB. Em primeiro lugar, dentro de um projeto para o Brasil, onde o Nordeste ganhe impulso e acelere o crescimento, para assumir papel ativo e de maior realce no contexto nacional, com a ampliação de sua infra-estrutura econômica, social e urbana.
Um passo fundamental foi a recriação da SUDENE, porém, sem que se supere os vetos ao projeto, a sua atuação será muito limitada. E isso não pode ser feito por medida provisória, pois ficará sem o peso que tem o projeto de lei complementar. Estamos buscando junto ao Executivo uma saída para esses problemas, e já temos indicações que as soluções estão a caminho. A institucionalização do PAC já é uma luz, pois define os investimentos a partir do conceito regional.
Precisamos também repensar o DNOCS e a CODEVASF, que cuidam da gestão de recursos hídricos e dos projetos locais de desenvolvimento, que não vêm contando com a atenção e os recursos minimamente necessários para o cumprimento de suas missões.
Já o BNB, tomou grande impulso e nos últimos quatro anos, investiu R$ 20 bilhões, contribuindo fortemente para o crescimento e para a melhor distribuição de renda regional. Na qualidade de banco de fomento o BNB financia tanto os grandes projetos industriais e infra-estrutura turística, como o microcrédito urbano e rural, além dos projetos culturais e do seu papel na elaboração de estudos e projetos, realizados pelo ETENE.
Mas é fundamental, já que o Nordeste dentro de um projeto para o Brasil exige patamar mais elevado de atuação do seu Banco, que a União aumente o capital do BNB e que os recursos do PRONAF não sejam sangrados do FNE, mas oriundos do Tesouro, como acontece com as regiões Sul e Sudeste.
Do mesmo modo que os recursos dos Fundos Setoriais, referentes ao Nordeste, sejam geridos pelo FUNDECI-BNB, enquanto não se faça uma lei estabelecendo que sua gestão seja feita a partir da SUDENE, através do Comitê Científico e Tecnológico, envolvendo as universidades e institutos de pesquisas regionais, tendo como agente financeiro o BNB.
Por fim, é fundamental que se faça a compatibilização das funções das instituições oficiais de crédito da União, resguardadas as características e condições operacionais plenas das voltadas ao desenvolvimento regional, de acordo com a Constituição Federal.
ZEZÉU RIBEIRO
Deputado federal (PT-BA) e coordenador da Bancada Nordestina |
