A AFBNB realizou, nos dias 23 e 24 de março, a 31ª Reunião do Conselho de Representantes. Mais de 100 participantes – entre representantes e diretores da entidade – discutiram assuntos relacionados à região Nordeste, ao papel do Banco do Nordeste enquanto agente de desenvolvimento e às questões funcionais.
Na abertura do evento, o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, ressaltou o momento importante que estamos vivendo, com o retorno de assuntos como desenvolvimento regional à agenda política brasileira e destacou a importância do Conselho de Representantes refletir sobre isso. Ele convocou a todos os benebeanos – novos, antigos – a construir uma sociedade com democracia mais humana e relações de trabalho mais justas.
José Maria Vilar, superintendente do BNB no Rio Grande do Norte, destacou a importância do papel do representante da AFBNB e disse não ver contradição entre o trabalho da Associação e o do Banco, uma vez que ambas defendem um BNB forte e funcionários comprometidos com a missão da instituição.
Painel principal – Dando prosseguimento à idéia de dedicar o primeiro dia do encontro à formação, a AFBNB convidou o secretário de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Fortaleza, José Meneleu Neto, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rogério Cruz, a explanarem sobre o papel das instituições de desenvolvimento regional no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já o presidente da Associação, José Frota de Medeiros, apresentou os principais pontos defendidos pela AFBNB no livro “Por um Nordeste Melhor – proposta de estratégias de desenvolvimento regional”.
Medeiros apresentou os pressupostos a partir dos quais foram apontadas as grandes linhas de ação para o desenvolvimento contidas no livro, que vão desde a reconstrução do papel do Estado, a elevação dos padrões de eficiência do setor público e a restauração de sua capacidade para planejar e implementar ações de desenvolvimento; a inclusão social; o desenvolvimento científico e tecnológico e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação, além da melhoria da distribuição da riqueza nacional. Além disso, relacionou o bombardeio das políticas neoliberais – a partir da década de 80 – ao agravamento das desigualdades regionais e falou da necessidade de reversão de tal modelo, que promove a exclusão social e concentra renda.
Em sua fala, o professor Rogério Cruz desconstruiu alguns mitos em torno do PAC, ao apresentar os bastidores da construção do Programa. Ele começou sua apresentação lendo um trecho de uma matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, a qual apontava que mais da metade dos relatores do PAC foram beneficiados por empreiteiras. Segundo o professor, o PAC foi concebido pela classe produtiva e produtora brasileira, afastada durante a gestão passada e que retorna agora. Por isso, alertou para a forma como as reivindicações da região devem ser feitas. “Hoje é preciso ter cuidado ao se pedir dinheiro para o Nordeste em Brasília, porque tem gente fazendo lobby com o mesmo discurso, mas com outros interesses. Vamos defender esta agenda [do desenvolvimento regional] que está crescendo, mas sabendo que ela tem limites”.
Ele reconhece que, apesar de não ser a mudança dos sonhos, começa a haver no Brasil uma ruptura na estrutura do poder. E concluiu com um questionamento: quem vai ganhar e quem vai perder com o PAC? Como fica o setor público nesse Programa? Se grande parte dos recursos do PAC para a região Nordeste vem para infra-estrutura, quem vai ganhar mais com isso?
José Meneleu esclareceu que nem sempre a associação direta entre determinada política econômica e resultados concretos é tranqüila. Para ele, o PAC articula várias demandas já postas anteriormente em uma política única, estando ainda em aberto. Por isso ele considera importante discuti-lo com profundidade para que a sociedade possa intervir politicamente na formulação e aperfeiçoamento do Programa, de forma que atenda aos interesses da maioria da população e responda às expectativas das regiões.
Meneleu alertou para a composição do conselho gestor do PAC e defendeu a participação da sociedade civil nessa instância. Diante do cenário atual, o secretário vê dois caminhos com relação ao Programa: “ou entramos nessa conjuntura e tensionamos para que ele responda ao modelo de desenvolvimento que queremos ou paramos por aqui e daqui a alguns anos estaremos discutindo os efeitos negativos do programa”. |
