O ano de 2007 marca o início do segundo mandato do Governo Lula e, com ele, renova-se a esperança do povo brasileiro em testemunhar novos tempos, nos quais o país se desenvolva de uma forma justa, eqüitativa e sustentável. Para os especialistas, esta tarefa não é fácil, mas há um consenso: a necessidade de um projeto de Nação, que marcará a volta do planejamento econômico, fundamental para a efetivação de políticas voltadas à diminuição das disparidades regionais. Várias ações estão sendo feitas e propostas estão sendo elaboradas e discutidas. É fundamental que este esforço seja convergente na busca de resultados concretos.
Nesse contexto, o Conselho Federal de Economia (Cofecon) elaborou o documento “Um projeto para o Brasil: A força da unidade na diversidade”. Após a discussão nos Conselhos Regionais de várias partes do país, o projeto foi finalizado pelo economista Cláudio Ferreira Lima, conselheiro federal da entidade, e entregue aos presidenciáveis ainda no primeiro turno, além de ser apresentado à sociedade em setembro passado.
Segundo Cláudio Ferreira, a característica marcante do Projeto é que ele se baseia no desenvolvimento sustentável, que significa crescimento econômico eficiente e racional, que respeite a dignidade das pessoas e os limites da natureza. “Além disso, o desafio maior é a ‘integração virtuosa’, em que cada região participa da dinâmica econômica nacional com o papel de aumentar as possibilidades do Brasil na economia mundial, diminuindo, ao mesmo tempo, as desigualdades interregionais”, afirma. Para ele, a integração do Brasil na economia-mundo foi perversa, pois se baseou no latifúndio e na escravidão. “Isso resultou nessa desigualdade que nós temos até hoje. Então nós temos que mudar isso, fazer essa integração virtuosa”, acrescenta.
Longe de determinar uma fórmula pronta para a construção de um projeto para o Brasil, o documento do Cofecon visa servir como roteiro para a discussão aprofundada desse projeto. A partir de agora, a entidade vai buscar parcerias para levar essa defesa a todas as instâncias – da sociedade civil à esfera governamental. O primeiro contato foi com o Centro Internacional Celso Furtado.
Quanto aos desafios, Cláudio Ferreira Lima ressalta: inserir o Brasil no centro da dinâmica econômica e do processo decisório internacional; sair do rentismo para o investimento produtivo; ter meta de poupança ao invés de meta de superávit primário; e educação apoiada na ciência, tecnologia e inovação – tanto para reduzir as desigualdades como promover a cidadania.
Por Nordeste Melhor – O debate acerca de um projeto para o Brasil também foi o foco dos trabalhos do Conselho Técnico da AFBNB em 2006. Baseado no Ciclo de Debates “Por um Nordeste Melhor”, realizado de maio a setembro em cinco capitais do país, o Conselho Técnico elaborou a publicação “Por um Nordeste Melhor – proposta de estratégias de desenvolvimento regional”, que será entregue ao presidente Lula no início deste ano.
A publicação apresenta a necessidade de programas diferenciados para as diversas regiões, tendo em vista a grande disparidade inter-regional e mesmo intra-regionais, e reforça a necessidade de se retomar a discussão sobre desenvolvimento regional e de se formular uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O documento reflete sobre os problemas, desafios e potencialidades do Nordeste, apresentando uma agenda de ações prioritárias e estratégias de intervenção que levem ao desenvolvimento sustentável.
Para se alcançar o equilíbrio entre as regiões, com conseqüente desenvolvimento de áreas reprimidas, o documento propõe atenção especial a grandes linhas de ação, entre elas a reconstrução do Estado (estatização), a elevação dos padrões de eficiência do setor público e a restauração de sua capacidade para planejar e implementar ações de desenvolvimento; a inclusão social; o desenvolvimento científico e tecnológico e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação; e a melhoria da distribuição da riqueza nacional. Dentre os eixos estratégicos para a construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional estão a infra-estrutura, a inserção internacional, o ordenamento territorial e o desenvolvimento institucional – este último prevê o fortalecimento das instituições federais regionais, como o Banco do Nordeste do Brasil, em termos financeiros, técnicos, operacionais e institucionais.
“Nós queremos um planejamento nacional e, inserido nesse contexto, um planejamento regional”, explica José Frota de Medeiros, presidente da AFBNB. “Hoje nós temos projetos estruturantes importantes, como a Transnordestina e a interligação de bacias do Rio São Francisco, mas é preciso observar a natureza do projeto e a quem ele vai servir. Porque se continuar a servir ao modelo vigente que nós temos, o modelo de dominação, não vai aliviar a patologia social que existe no Nordeste. É preciso priorizar projetos que permitam uma inclusão social de diversos segmentos. Então é preciso que a gente combine a ação econômica com os resultados sociais”, finaliza.
Mais democracia e direitos – Os movimentos sociais também entraram nessa discussão. A Coordenação dos Movimentos Sociais – composta pela CUT, UNE, MST, entre outras entidades – realizou no II Fórum Social Brasileiro, em abril passado, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, na qual elaboraram uma proposta de Projeto para o Brasil. Essa proposta – construída por consenso – tem como seus eixos principais a soberania nacional, o desenvolvimento nacional, mais democracia para Brasil e mais direitos para o povo. Esses eixos se subdividem em propostas concretas que edificam um caminho autônomo, soberano e justo para o Brasil.
A partir dessas contribuições, é necessário que a sociedade debata urgentemente um projeto para o Brasil. Nesse debate, devemos aprofundar que tipo de Estado o Brasil quer e precisa para enfrentar seus problemas. Os enfrentamentos serão inevitáveis – sejam com os países desenvolvidos, o rentismo e o pensamento neoliberal. Mas o nível de desigualdade e injustiça social a que está submetida a imensa maioria do povo brasileiro nos impõe a elaboração de um projeto político para o Brasil, que dê esperança para solucionar os problemas de todos, dando prioridade para os que estão em situação de vulnerabilidade social. Enfim, um projeto político que tenha como princípio a dignidade da pessoa humana. |
