O crescimento e a distribuição de renda no Brasil
Francisco Raimundo Evangelista
Consultor do ETENE e membro do Conselho Técnico da AFBNB
Dos anos 1930 aos anos 1980, o Brasil implementou um modelo econômico (a industrialização substitutiva de importações) que logrou nos transformar numa das dez principais economias do mundo, conforme classificação do Banco Mundial. Aquele modelo também manteve o país crescendo continuamente de 1948 a 1980, a uma taxa geométrica média de 6,5% a.a., contribuindo para que a renda per capita brasileira alcançasse US$ 3.455,50 em 2005 (ou US$ 8.729,60, se corrigida pelo poder de compra). Esses não são resultados triviais e não podem ser menosprezados; muitos outros países gostariam de exibir essas estatísticas.
O modelo, entretanto, também produziu resultados indesejáveis: economia inflacionada, endividada externamente e com distribuição de renda extremamente concentrada. Alguns desses problemas – que condicionaram a redução do ritmo do crescimento três últimas décadas – ocuparam a agenda dos governantes desde os anos 80 e, depois de muitos sacrifícios, parecem estar sob controle. A concentração da renda, entretanto, recebeu (dos governantes) quase nenhuma atenção até bem pouco tempo.
A renda se distribui entre os proprietários dos fatores de produção – capitalistas e trabalhadores – distribuição essa que é chamada funcional. Sob essa ótica, o modelo de desenvolvimento brasileiro produziu uma profunda inversão: os trabalhadores ficavam com 60% da renda produzida em 1960 e os capitalistas com 40%; em 1988 essa repartição mudou para 38,0% x 62,0%; e em 2003 a remuneração dos empregados alcançou só 36,0%. É possível analisar também as diferenças das rendas recebidas pelas pessoas, na qual o Brasil se destaca negativamente: na Índia, em 2002, os 20% mais ricos tinham renda quatro vezes maior que a dos 20% mais pobres; no Brasil, essa relação era de 33 vezes.
E o que há de errado nisso? Para ficar apenas em considerações econômicas, concentrações dessa ordem impedem a criação de um mercado de massas. O consumo das pessoas reage diferentemente a aumentos na renda, conforme o seu nível de renda. Quando os trabalhadores de baixa renda ganham mais, gastam mais em alimentos, o que não se passa com os trabalhadores com altos salários, cujas necessidades básicas já estão satisfeitas. Assim, o crescimento do mercado de alimentos (e outros produtos básicos) pode ser limitado pela insuficiência de renda dos assalariados ou pela reduzida quantidade relativa deles. Um aumento de renda das classes mais abastadas pode resultar em aumento no consumo de produtos importados, fato que não interessa à indústria nacional. A Folha de São Paulo, em 25/10/2006, noticiou que “até setembro, empresas brasileiras haviam investido mais em outros países do que o governo federal deve investir no Brasil durante este ano inteiro”. Considerando o tipo de empresa brasileira que se internacionaliza, a estreiteza do mercado, alimentada pela má distribuição da renda, pode ser uma das explicações para esse fato.
Estes são alguns exemplos que reforçam a necessidade de o Brasil entrar num novo ciclo de crescimento – considerando que seja consensual que o não-crescimento e suas conseqüências não interessa a ninguém –, mas que reúna as características de não concentrar e de incluir novos consumidores. O desafio que se coloca para os governos é como crescer e, ao mesmo tempo, distribuir a renda.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2005, revelou alguns avanços na questão; ambos os candidatos a Presidente da República enfatizaram a necessidade de o Brasil crescer mais. Entretanto, pareceu-nos pouca a discussão sobre que mecanismos (sustentáveis) devem ser implementados ou reforçados para assegurar um processo de crescimento que incorpore mais e mais pessoas e distribua melhor os seus resultados. |
