A tarde do segundo dia da 30a RCR foi reservada à plenária final. No debate, foram discutidas e aprovadas propostas para o desenvolvimento do Nordeste a serem encaminhadas aos candidatos à presidência da República, além de questões funcionais e institucionais.
As propostas foram apresentadas a partir das seguintes perguntas norteadoras: O que é fundamental no contexto da Região e do BNB que seja inserido no Programa de Governo dos candidatos à Presidência da República? Que ações principais devemos trabalhar até a 31ª Reunião do Conselho, a fim de obtermos resultados institucionais que beneficiem a Região, fortaleçam o Banco e tragam resultados corporativos que valorizem os funcionários?
O resultado da plenária final norteará a atuação da AFBNB. Confira, a seguir, algumas das propostas aprovadas. O documento na íntegra foi disponibilizado aos representantes da AFBNB.
Propostas para a Região a serem levadas aos candidatos à Presidência da República
- Definir um plano regional de desenvolvimento para o Nordeste, elaborado com a participação dos órgãos de representação regionais, a exemplo do BNB;
- Recriar, efetivamente, a Sudene, com apoio político e financeiro do governo federal;
- Assegurar a manutenção dos fundos constitucionais e outros recursos públicos nas instituições oficiais;
- Fortalecer a ação do BNB enquanto órgão estimulador de políticas públicas para o desenvolvimento na sua área de atuação;
- Estabelecer mecanismos que impeçam a interrupção das políticas de desenvolvimento na Região por conta de mudanças de governos;
- Dotar a região de infra-estrutura necessária para a manutenção e atração de novos investimentos.
- Universalizar as políticas de saúde, segurança pública e educação de qualidade.
- Incrementar política de reforma agrária;
- Definir e estimular políticas para o Nordeste observando-se as características do público-alvo e visualizando as especificidades de cada sub-região do Nordeste, ao invés de macro-políticas cujos efeitos são quase imperceptíveis.
Fortalecimento do Banco
- Realizar mais debates regionais para obter as informações sobre os anseios coletivos dos funcionários e da população da região;
- Exigir do Banco a capacitação necessária para que os funcionários possam gerir questões técnicas;
- Escolha de um Diretor Representante dos funcionários na Diretoria do BNB através de eleição direta;
- Priorizar áreas estratégicas do Banco que dão a ele o diferencial em relação a outros bancos da região, como o ETENE e a Área de Políticas. Além disso, pensar mecanismos para essas duas áreas trabalharem de forma complementar, buscando estudar os problemas estruturais da região e formular políticas internas adequadas para sua atenuação;
- Cobrar da Diretoria do Banco o estabelecimento de parcerias estratégicas com entidades que atuam na região Nordeste, a fim de assegurar a participação da Instituição em todas as ações de desenvolvimento na sua área de atuação;
- Lutar pela eliminação da terceirização de empregados em atividades fins do Banco;
- Desenvolver ação junto aos poderes da república (municipal, estadual e federal) para tornar exclusivos do BNB os depósitos públicos na sua área de atuação.
Atuação da AFBNB e questões funcionais
- A AFBNB deve lutar pelo estabelecimento da Participação nos Resultados Sociais (PRS), a partir de parâmetros econômicos e sociais estabelecidos entre o Banco e entidades representativas. Esta participação teria o valor de um salário bruto;
- Buscar maior aproximação com os Sindicatos de todas as bases, buscando nivelar informações e uniformizar ações de interesse dos funcionários do BNB;
- A AFBNB deve continuar criticando o PCR atual e cobrar permanentemente, via CNFBNB, um Plano de Cargos e Carreiras mais condizente com o BNB, enquanto Banco de Desenvolvimento;
- A AFBNB deve lutar para que o BNB desenvolva um sistema transparente de concorrência e movimentação de pessoal, bem como pelo retorno imediato do Relatório Mensal de Movimentação e Concorrência;
- Exigir do BNB política de tratamento igualitário entre todos os funcionários em relação às funções e aos direitos trabalhistas, em especial, quanto à isonomia para os ganhos de causas trabalhistas, independentemente de vinculação a qualquer sindicato;
- A AFBNB deve se debruçar sobre o Código de Ética do Banco e emitir parecer sobre o mesmo ao funcionalismo, além de realizar discussão no seu chat da sobre o assunto. |
