Em pleno ano eleitoral, o Brasil vive uma crise: descrença com os políticos e com a política partidária, desinteresse por assuntos relacionados ao tema, distância dos princípios da moral e da ética. Diante desse cenário, a AFBNB escolheu o tema “Ética, Política e Desenvolvimento Regional” para ser discutido na 30ª Reunião do Conselho de Representantes (RCR), ocorrida nos dias 1° e 2 de setembro, em Recife, como forma de contribuir para o debate acerca dessas questões.
O tema foi dividido em dois painéis. Do primeiro, Ética e Política, participaram Edgar Fontenele (Superintendente do Projeto de Responsabilidade Social do BNB), Auto Filho (professor de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará) e Manfredo Oliveira (professor de Filosofia da Universidade Federal do Ceará). O segundo - Desenvolvimento Regional e Política - teve como expositores Atenágoras Duarte (economista, funcionário do BNB, professor de Desenvolvimento Regional da Faculdade Integrada de Recife e membro do Conselho Técnico da AFBNB), Clarício dos Santos (economista, funcionário do BNB e membro do Conselho Técnico da AFBNB) e Zilana Ribeiro (superintendente do BNB, graduanda em Direito e ex-Conselheira Representante dos Funcionários - Coref).
Edgar falou sobre o programa de Responsabilidade Social do BNB, implantado em 2005 e apresentou alguns pontos do novo Código de Ética do Banco, um dos instrumentos para implantação da gestão da ética no BNB. Segundo ele, antes havia um código praticamente desconhecido. Dessa vez, o Banco pretende socializar e difundir o novo Código de Ética de forma que os funcionários possam se apropriar do seu conteúdo. Daí a importância de todos em sua construção. Edgar ressaltou que o Código não é fechado, que pode ser aperfeiçoado e que seu objetivo é zelar pela imagem do Banco e pela lisura nos procedimentos. Por isso, estabelece obrigações institucionais e padrões de integridade para os funcionários e para a própria Instituição.
O Código será lançado em seminário, com data a confirmar, ocasião em que o Banco assinará o Pacto das Empresas contra a Corrupção, que está sendo elaborado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (entidade que reúne mais de 1.200 empresas de diferentes setores e portes). Ele informou ainda que em janeiro haverá eleição interna para a Comissão de Ética do Banco, hoje funcionando com uma equipe provisória.
O professor Auto Filho destacou a importância de a AFBNB discutir o tema e sugeriu que a entidade formule um programa de trabalho permanente sobre o assunto. Ele apresentou o que os estudiosos têm discutido sobre ética e desenvolvimento. O termo ética do desenvolvimento remonta à década de 60, consolidando-se como a fusão entre economia e filosofia, enquanto campo interdisciplinar e multidisciplinar.
As teorias da ética do desenvolvimento procuram responder às perguntas: O que é o bom desenvolvimento? Em que consiste um desenvolvimento humano? Como pode ser promovida a ética da solidariedade? Que valores devem ser considerados ao se elaborar um projeto de desenvolvimento? Para respondê-las, é preciso considerar alguns princípios estratégicos. O primeiro afirma que o ser humano deve ter o suficiente para ser bom e viver bem; o segundo, que a solidariedade global é a base sobre a qual se constrói o desenvolvimento; e o terceiro, que as nações pobres devem poder escolher o tipo de organização que lhes parecer mais adequado, considerando a realidade, a cultura e os valores do povo. Auto apresentou, ainda, três princípios éticos que devem reger o processo de desenvolvimento: nunca se deve confundir desenvolvimento com crescimento econômico; o desenvolvimento deve ser trabalhado simultaneamente em níveis local, nacional e mundial; e deve ser pensado por todos os agentes nele implicados, sobretudo pelos que estão na ponta do processo.
“Ética é um fenômeno humano fundamental”. A frase deu início à palestra de Manfredo Oliveira, que falou da ética enquanto característica intrínseca ao ser humano, não como um ser isolado, mas como um ser social, inserido em um contexto coletivo. Daí a discussão atual sobre ética e política estar equivocada, uma vez que se restringe apenas aos vícios privados de pessoas públicas e não discute a ética coletiva, a ética das instituições. “O ponto de partida da ética é a vida humana”, afirmou.
Nesse sentido, a ação humana deve ser regida pela ética em suas duas dimensões: individual e coletiva. Segundo ele, falar de ética na política significa compreender que cabe ao Estado garantir a participação popular na vida pública; e o que faz do Brasil um país aético e imoral é a desigualdade social que exclui e retira de grande parte da população a possibilidade de exercer sua cidadania. “Para além das virtudes pessoais dos governantes, o que pode garantir ética na política é a existência de instituições sólidas e de mecanismos de controle social”. Por isso, ele considera a construção dessas instituições como o grande desafio ético atual.
A grande orientação ética que deve marcar o momento presente é a criação de condições para que o ser humano possa se caracterizar como um ser livre e que essa conquista nunca deve se dar fora da relação do homem com o próximo e com a natureza.
No segundo painel, Desenvolvimento Regional e Política, Atenágoras Duarte apresentou a lógica atual de desenvolvimento, que prega a competição, e ressaltou a importância de se mudar o modelo vigente, passando à ótica da cooperação. “Podemos evoluir e quebrar esse paradigma de competição. Nosso foco deve ser o bem-estar social, a qualidade de vida”.
Ele apresentou as três dimensões de desenvolvimento defendidas por Celso Furtado: aumento da eficácia do sistema social de produção; satisfação das necessidades básicas elementares da população e a realização dos objetivos almejados pelos grupos dominantes. Ele lembrou que o Brasil vive um paradoxo econômico-social: por um lado, o país é a 9ª economia do mundo e, por outro, é o terceiro país com pior distribuição de renda.
Além disso, Atenágoras apresentou alternativas para se mudar o paradigma atual e levar, em longo prazo, ao modelo de desenvolvimento que defendemos, entre elas a definição de uma política nacional de desenvolvimento; a necessidade de pensá-lo para além das questões econômicas, mas também na esfera política e a diversificação de instrumentos necessários para o desenvolvimento além do crédito.
Clarício dos Santos apresentou pontos do documento que será entregue aos presidenciáveis, elaborado pelo Conselho Técnico da AFBNB a partir das contribuições do Ciclo de Debates Por um Nordeste Melhor. Ele resgatou temas abordados nos debates e destacou que o documento enfatiza a dimensão político-institucional do desequilíbrio regional, a dimensão social e o papel da mobilização social para a promoção do desenvolvimento.
Zilana Ribeiro apresentou dados referentes à gestão atual do BNB, comparando-a com períodos passados. Falou também sobre os desafios enfrentados e que vêm sendo superados pela nova administração, como a elevação das aplicações de recursos, sobretudo do FNE, e a captação de recursos externos; e dos novos desafios que se apresentam, como o aumento do capital do Banco, a busca por novas fontes de recursos e a execução das propostas da política produtiva para o Nordeste, que está sendo elaborada pelo ETENE. Entre os desafios internos, a melhoria tecnológica, capacitação e treinamento de recursos humanos. |
