Nossa Voz – Em que contexto surgiu a Economia Institucional?
Adriano Sarquis – Inicialmente, convém recuperar um pouco da abordagem clássica que predominou entre os séculos XVIII e meados do século XIX, que enxergava o desenvolvimento apenas sob o ponto de vista econômico. Essa perspectiva se mostrou limitada pois a evolução histórica das nações revelou diferenciais claros em termos de trajetória de desenvolvimento, demonstrando que alguns países estariam mais aptos para alcançar padrões mais elevados de riqueza, enquanto outros permaneciam estagnados. Como a ciência econômica constrói racionalidades a partir de algumas regularidades empíricas, constatou-se que não apenas o crescimento econômico, através da ampliação do estoque de capital físico, seria suficiente para explicar os diferenciais de desenvolvimento. Os novos modelos, então, passaram a incorporar novos elementos como o Capital Humano, a Inovação Tecnológica e, mais recentemente, vem se retomando a importância da economia institucional para o desenvolvimento. Mas, respondendo especificamente à sua pergunta, diria que a economia institucional nasce sob a percepção de que as instituições sociais e econômicas se formam para resolver, com níveis distintos de eficiência em diferentes sociedades, o problema da cooperação entre os indivíduos. O ponto central da economia institucional é compreender porque em alguns países a história produziu sociedades com matrizes institucionais mais consistentes com o desenvolvimento econômico do que em outros. No caso brasileiro, por exemplo, a abordagem institucionalista tem que levar em conta a bibliografia histórica de nossa colonização que, de certo modo, moldou todo o aparato institucional que ainda hoje convivemos.
Quais as idéias centrais dessa Nova Economia Institucional?
Na realidade, na área institucionalista, podemos distinguir duas correntes de pensamento. A mais tradicional, denominada de velha economia institucional, que dominou as escolas americanas de economia entre as primeira e segunda guerras mundiais, cujas idéias tiveram influência ao longo do século vinte. Poderíamos incluir nesse grupo economistas conhecidos como Veblen, Karl Polanyi, John Kenneth Galbraith, bem como Simon Kuznets e Gunnar Myrdal, ambos ganhadores do prêmio Nobel em 1971 e 1974, respectivamente. Mas tem também um outro grupo, que chamamos de novos institucionalistas, formado por autores como Douglas North, Williamson, Posner, Hayek etc. Logicamente, ambas as escolas têm diferenças em termos de abordagem dos indivíduos e instituições. Uma delas, por exemplo, é que os novos institucionalistas atribuem um papel mínimo ao Estado, o qual deve servir apenas para garantir os direitos de propriedade, enquanto os velhos institucionalistas colocavam um papel central e necessário ao Estado, mesmo em economias de mercado. Mas elas têm um ponto em comum que é a definição sobre o que sejam Instituições, que são vistas como sistemas duráveis de regras e convenções sociais estabelecidas que estruturam as interações sociais. Mas falando de idéias centrais, podemos enumerar duas idéias chaves que vêm sendo trabalhadas mais insistentemente nos últimos anos: as instituições como solução para o problema da cooperação entre os indivíduos, e a idéia da natureza path dependent da evolução institucional.
Nessa abordagem da Nova Economia Institucional, o que podemos considerar como instituição?
Como disse anteriormente, não há diferença na definição de instituição entre essas duas correntes de pensamento, mas poderíamos mencionar a definição de Douglas North que trata as Instituições como um conjunto de regras, normas e padrões que regulam o comportamento da sociedade de um modo geral. Esses elementos podem evitar o comportamento oportunista da natureza humana. North diz que a organização das relações sociais, a forma como a sociedade interage entre si, é produto do ambiente institucional. Se você tem uma sociedade onde as pessoas não confiam umas nas outras, não são cidadãs, é porque você tem um clima institucional ali que não permite isso. Por exemplo, se você tiver um prefeito que crie o orçamento participativo, adote maior transparência na gestão pública etc., então ele, de certo modo, está criando um clima organizacional para a sociedade que facilita a mobilização das pessoas e estimula a discussão dos problemas locais. Quando você cria instituições mais eficientes, elas vão estabelecer sanções para as violações àquelas regras, convenções, normas que a sociedade tem. É isso que a economia institucional vai trabalhar. Quando você melhora a gestão pública municipal, por exemplo, isso tem uma capacidade impressionante de alavancar o desenvolvimento local.
Qual a grande contribuição que a Economia Institucional tem a dar ao nosso país?
Veja, dentro dessa visão institucionalista, existem duas abordagens que considero bastante interessantes e poderiam realmente fazer a diferença na política de desenvolvimento: na primeira eu destacaria o nome de Robert Putnam que trabalha essencialmente na linha do capital social, do engajamento cívico da comunidade. Aqui no Nordeste eu vejo claramente que falta isso - tanto para nossas elites empresariais como para sociedade de um modo geral - porque as pessoas se acostumaram muito com o paternalismo estatal. Elas acham que o Estado tem que prover tudo, então a disposição em colaborar para o desenvolvimento se torna tênue e os cidadãos se colocam no processo como mero coadjuvantes. Nesse caso, deveríamos pensar em políticas que estimulem a mobilização da sociedade, criar redes de solidariedade, de modo que os indivíduos se tornem também protagonistas do processo de desenvolvimento e não apenas atores passivos. O desenvolvimento é responsabilidade de todos e, nesse caso, cada um de nós deve fazer uma reflexão sobre o seu papel nesse processo. Qual a contribuição que nós, por exemplo, damos para que as escolas públicas funcionem adequadamente? Quem se interessa em fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, participar da elaboração do orçamento ou acompanhar como seu deputado está votando? A segunda abordagem é de Peter Evans. Ele diz que o Estado é importante, como organizador, como coordenador desse processo de mobilização, e de formador de instituições saudáveis. Agora, é preciso estruturar o Estado de forma a mantê-lo distante dos grupos de poder, para não deixar que as políticas públicas sejam capturadas por esses grupos de poder. Desse segundo autor, eu reforço a minha convicção quanto a importância do intervencionismo estatal no processo de desenvolvimento, principalmente em áreas pobres.
Como o Banco poderia utilizar este modelo?
O BNB poderia contribuir para a criação de arenas locais de cooperação, redes de solidariedade, estimular a criação de fóruns locais para discussão dos problemas que afetam o desenvolvimento, conscientizar a população para melhorar as instituições que atuam no local e, ao lado disso, gerar políticas específicas para a modernização e aperfeiçoamento da gestão municipal. Nós ainda continuamos enxergando o desenvolvimento a partir de uma perspectiva de cima para baixo e, além disso, continuamos insistindo no modelo tradicional de que o crédito é suficiente para o desenvolvimento. Na minha percepção, são todos esses elementos que fazem a diferença, que geram o desenvolvimento. Por outro lado, temos também o problema da falta do planejamento regional. Isso ocorre porque o país vive sob o domínio desse jogo financeiro e acabamos perdendo a perspectiva de pensar o país no longo prazo. Enfim, precisamos introduzir no BNB um pouco das idéias institucionalistas, as quais são associadas não apenas à economia, mas incorporam também conceitos da sociologia econômica e da economia política.
Adriano Sarquis é consultor e pesquisador do ETENE, professor de Economia Regional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e doutorando em Economia pelo Instituto de Economia da UFRJ |
