A situação dos planos de cargos das instituições públicas no Brasil está complicada. Se nos governos passados o problema era a privatização, agora, os problemas são outros: baixos salários e poucos incentivos, o que gera grande rotatividade nos quadros e dificulta cada vez mais a permanência de pessoas compromissadas nas instituições.
Uma forma de equacionar esse problema seria a aprovação de Planos de Cargos e Salários (PCSs) ou Planos de Carreira e Remuneração (PCRs) que valorizassem o funcionário e planos de funções que buscassem a equidade na instituição. O problema é que, de um modo geral, a aprovação dos planos não têm sido prioridade.
Banco do Brasil – No Banco do Brasil, por exemplo, o Plano – antes chamado PCS – mudou de nome (agora é PCR) e emperrou. Em março desse ano foi apresentada uma proposta, elaborada pelo Banco, tanto para o PCR quanto para o PCC (Plano de Cargos Comissionados). A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB apresentou propostas de alterações e até hoje aguardam um retorno do Banco. Para Leirton Leite, diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, a avaliação do plano não é boa, uma vez que a proposta apresentada pelo Banco foi feita de forma unilateral. Algumas das reivindicações dos funcionários do BB são o aumento do salário de ingresso no Banco e a correção da jornada dos comissionados.
Caixa Econômica Federal – Na Caixa, a situação é ainda pior. Segundo Laércio Alencar, presidente da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF-CE), os funcionários tinham um plano de cargos de certo modo consolidado, que foi completamente destruído no governo FHC, uma vez que o plano foi dividido em subplanos para subcarreiras – um plano para engenheiros, outro para técnicos etc. No início do governo Lula, foi criada uma comissão com representantes dos empregados e do Banco para elaboração do novo Plano de Cargos e Salários, que deveria ser implementado em 2004, mas até agora, nada! “Nós estamos até surpresos com o fato do BNB ter conseguido aprovar o Plano no Ministério do Planejamento, já que a gente tentou e nada. Acho que estamos batendo na porta errada”, brinca Laércio. Voltando à seriedade, ele afirma não ter perspectiva do Plano ser aprovado ainda este ano.
Banco da Amazônia – Para os funcionários do Banco da Amazônia (Basa) a palavra é a mesma: espera. O Banco informou que está contratando uma empresa de consultoria especializada para elaborar um “pré-projeto”, que depois será submetido a uma espécie de “conselhão do PCS”, grupo formado por 25 empregados indicados pelo Banco e 5 indicados pelas entidades. A Associação dos Empregados do Basa (Aeba) reforça a necessidade da criação de um novo PCS, já que o antigo apresenta inúmeros problemas, como a defasagem salarial, discriminação entre antigos e novos funcionários etc., e questiona a maneira como o processo vem sendo conduzido pelo Banco, sobretudo a falta de paridade nas representações.
Pelos exemplos acima, é possível perceber que a categoria precisa unir forças, mais do que nunca, se quiser alcançar seus objetivos. E, nesse caso, o dito popular “ruim com ele, pior sem ele”, que alguns podem pensar em relação ao PCR do BNB, não deve ser levado em conta. |
