Capef apresenta novo Plano para a diretoria da AFBNB

O diretor-presidente da Capef, Francisco José Araújo Bezerra, acompanhado do diretor de previdência, Rômulo Pereira Amaro, e da assessora de comunicação, Maria do Céu Studart, estiveram presentes, a convite da AFBNB, à reunião da diretoria da entidade ocorrida no dia 23/5, para apresentar a situação atual da Capef e esclarecer dúvidas acerca do novo plano que será implementado, voltado aos novos funcionários, funcionários ativos integrantes do atual plano da Capef e “descapefados”: o Plano CV.

O convite foi motivado, sobretudo, pela preocupação da diretoria da AFBNB com o grande número de funcionários do Banco prestes a se aposentar – e o impacto que isso poderia ter no caixa da Capef – e à demora na implantação do plano para os novos funcionários.

De acordo com o banco de dados da Capef, existem hoje, no BNB, 574 funcionários que podem requerer aposentadoria por tempo de serviço. Nos próximos cinco anos, outros 784 benebeanos estarão aptos a se aposentar, sem incluir os 89 que ao final deste ano terão tempo suficiente para requererem o benefício. A previsão é de que, em 2025, todo o grupo de funcionários que integram o plano BD (Benefício Definido) esteja praticamente se desligando do Banco.

Entretanto, segundo o presidente da Capef, Francisco José Araújo Bezerra, essas aposentadorias não terão impacto na Capef, tanto em relação ao atual plano (BD) como ao novo plano (CV). Fran Bezerra acrescentou ainda que, contando com os aportes que deverão ser feitos pelo BNB e pelos participantes, os recursos disponíveis na Capef supririam os benefícios a serem pagos a todos os integrantes do grupo BD e ainda haveria um superávit de cerca de de R$ 197 milhões, reserva necessária para eventuais imprevistos, como oscilações de mercado e/ou alterações na expectativa de vida dos beneficiários. Parte desses recursos advém do acordo feito em 2004, pelo qual a contribuição vem sofrendo aumentos progressivos, devendo chegar a 30% em 2009. “Do ponto de vista atuarial, não há nenhuma dúvida de que o plano conseguirá pagar até o último associado vivo, incluindo os dependentes”, afirmou Fran Bezerra.

Plano de Contribuição Variável (CV) – Segundo a Capef, as estatais não podem mais fazer planos na modalidade Benefício Definido (BD) e, como o atual plano da Capef está fechado a novos entrantes desde 1997, a melhor alternativa da Entidade será oferecer o Plano CV, destinado não só aos novos funcionários, mas também aos chamados “descapefados” e aos funcionários ativos que estão no Plano BD e querem ampliar a complementação de renda, já que a contribuição desses associados ficou congelada ao salário de julho de 1997.

O plano CV tem essa denominação porque mescla, em um único plano, características dos planos BD e CD (Contribuição Definida). Funciona da seguinte forma: durante determinado período, o funcionário e o empregador, em regime paritário, pagam um valor pré-fixado por cotas que serão transformadas em renda de aposentadoria. Para ficar mais claro, vamos a um exemplo: suponhamos que um funcionário comece a contribuir aos 25 anos. Passados 35 anos, ou seja, quando ele tiver 60 anos de idade, ele se aposentará e receberá o valor das cotas, que irá variar a cada ano, de acordo com o desempenho dos investimentos do plano. Ele receberá a aposentadoria dessa forma até completar 82 anos de idade – que é a expectativa de vida para quem atingiu os 60 anos. Passado esse tempo, o plano passa a ter características de BD, uma vez que o beneficiado – ou, no caso de seu falecimento, o cônjuge ou filhos menores de 21 anos – passará a receber um valor fixo (como no BD), estabelecido a partir do último vencimento recebido no CD. Esse valor será pago a ele ou a seus dependentes enquanto sobreviverem, na forma estabelecida no Regulamento.

Para os novos funcionários, o Plano CV será retroativo à data de admissão no Banco. Para os “descapefados”, o plano poderá retroagir até 5 anos, dependendo da opção do participante e do limite de contribuição do Patrocinador. A Capef reconhece, no entanto, que, para o grupo dos “descapefados”, vai ser muito difícil recuperar o tempo em que a contribuição não foi paga. Para a Capef oferecer o Plano CV são necessários os seguintes passos: aprovação pelo Conselho de Administração do BNB, pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) e pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), nos próximos meses.

No plano CV, a contribuição do Banco chega ao máximo de 12% do salário do beneficiado, de forma paritária. Estima-se que essa contribuição será dividida, aproximadamente, da seguinte forma:

A posição das entidades – A AFBNB avalia que, a princípio, não há questionamentos quanto à formatação do novo Plano da Capef. Entretanto, o posicionamento da entidade só será tomado após a discussão com a base – o que deverá acontecer a partir do dia 23/6.