O Projeto de Lei que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aprovado no Senado em dezembro do ano passado, deverá ser votado, nos próximos dias, na comissão especial que foi criada especialmente para discutir o tema. Na ocasião, caberá ao relator da comissão especial, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), apresentar parecer sobre o texto aprovado pelo Senado.
Durante o mês de fevereiro, o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, e o diretor Tomaz de Aquino estiveram em Brasília para retomar as articulações em torno do Projeto de Lei. O objetivo foi defender as emendas que favorecem as instituições de desenvolvimento regional, como o BNB, e sugerir a supressão daquelas consideradas desfavoráveis.
Além de se reunirem com a comissão especial – oportunidade em que apresentaram o documento que embasa o posicio-namento da AFBNB, Medeiros e Tomaz participaram de café-da-manhã com os parlamentares da bancada nordestina, no dia 15/2.
As reivindicações da AFBNB foram bem recebidas pelo deputado Zezéu Ribeiro. “Praticamente nós propomos a manutenção de quase todas as emendas produzidas no Senado”, explica o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros. “Insistimos na inclusão de outros órgãos relevantes no Conselho Deliberativo da Sudene, como a CHESF e a CODEVASF; na supressão do capítulo que trata do BNB-PAR, já que o mesmo não faz parte do foco principal do projeto de Lei, que é a recriação da Sudene, mas com a lei de criação do BNB; e do capítulo que trata dos Fundos Constitucionais de Financiamento, já que afeta diretamente a taxa de administração do BNB”, concluiu.
O relator do projeto, deputado Zezéu Ribeiro, já adiantou que cerca de 20 itens do projeto incluídos no Senado serão suprimidos da votação na Câmara. Segundo ele, as supressões não atingirão o mérito do projeto, já que a idéia é enxugá-lo para garantir a aprovação. Uma das mudanças já divulgada pelo deputado se refere ao Conselho Deliberativo. Ele propõe incluir como conselheiros, além dos governadores da região e de ministros, três representantes dos municípios nordestinos, três da chamada classe produtiva (empresários) e três da chamada classe trabalhadora (também produtiva) – mais o superintendente da Sudene e o presidente do BNB.
A votação do Projeto de recriação da Sudene já foi adiada duas vezes na comissão especial. Até o final do processo, a AFBNB vai prosseguir com a mobilização em torno da aprovação do Projeto, com vistas a resguardar os interesses da Região Nordeste e do BNB.
Depois da votação, o projeto vai à Plenária e em seguida à sanção presidencial. |
