O ano de 2005 termina com uma vitória e uma preocupação: a Sudene será recriada. Isso é bom para o Nordeste, porque o órgão será responsável pela elaboração de uma política de desenvolvimento regional e, junto com outros órgãos, trabalhará pela diminuição das desigualdades regionais.
No entanto, o Projeto de Lei 59, que trata da recriação da Sudene, ameaçou, em diversos pontos, a estabilidade do BNB. Por isso, AFBNB e outras instituições vêm travando uma verdadeira batalha nos corredores de Brasília.
A partir da articulação de emendas elaboradas com a participação da AFBNB e AABNB, o Projeto de Lei foi aperfeiçoado e a Sudene, mais fortalecida. A consequência de uma dessas emendas foi a inclusão do BNB no Conselho Deliberativo (Condel) do órgão, do qual também integram os governadores da região, e por Ministros de Estado.
O Projeto foi votado em duas comissões no Senado Federal – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e Comissão de Constituição e Justiça; foi aprovado no Plenário do Senado, mas ainda merece atenção por parte do BNB e das entidades dos funcionários. Isso porque o Projeto ainda deverá ser votado na Câmara dos Deputados para então ser sancionado pelo Presidente da República. Na Câmara, ainda poderão ser feitas alterações ao texto do Projeto de Lei.
E é aqui que mora o perigo! Por isso, a participação dos funcionários foi e continua sendo importante, sobretudo na mobilização dos parlamentares, através do envio de e-mails, telefonemas, contato com assessores.
A AFBNB está acompanhando de perto essa discussão e continuará na luta até que a Sudene seja recriada, nos moldes sonhados pelos nordestinos: como uma instituição forte, articulada com os demais órgãos da região, cujo interesse primordial é o desenvolvimento do Nordeste. |
