Planejamento e diversidade
Segundo o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), José Arlindo Soares, nos últimos 30 anos a economia do Nordeste tem acompanhado o crescimento da economia nacional, chegando a superá-la em alguns momentos. No entanto, isso não foi suficiente para criar uma base de desenvolvimento sustentável com inclusão social de larga escala ou a criação de um mercado interno forte. Este crescimento não proporcionou, por exemplo, uma mudança nas relações inter-regionais.“Houve, claro, mudanças na composição da estrutura econômica do Nordeste, como modernização em algumas áreas, no entanto isso não inverteu a tendência das desigualdades regionais”.
Para reverter esse quadro de desigualdades, José Arlindo defende um novo modelo de desenvolvimento, com novos instrumentos, que levem em conta a diversidade da Região. Confira na entrevista abaixo, concedida durante a 28ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, em Teresina (PI).
Nossa Voz - Um modelo ideal de desenvolvimento deveria considerar quais elementos?
José Arlindo - O planejamento, a intervenção macro tratando o Nordeste como uma única unidade, no meu entender, está superado. Hoje existem vários “Nordestes”, que se organizam e que se estruturam em cadeias produtivas diferenciadas, com níveis tecnológicos diferenciados, então, o que precisa é criar instrumentos que acompanhem as mudanças que aconteceram, que nós chamamos planejamento descentralizado, levando em conta as diferenças para aproveitar as oportunidades e superar os gargalos de cada sub-região, de cada micro-região, e criar uma unidade que leve em conta a intervenção dos diversos agentes – União, estados, municípios, setor privado – mas destacando as diversidades, criando instrumentos diferenciados.
Nossa Voz - Que instrumentos seriam esses, por exemplo?
José Arlindo - Eu acho que o Nordeste precisa, por exemplo, de um Fundo para o Desenvolvimento Local, em que você invista em infra-estrutura onde seja necessário. Isso não é novidade. A Europa recentemente fez isso quando, na unificação européia, detectou áreas deprimidas em países que foram incorporados à União Européia, como Portugal, Espanha e Grécia. Eles trabalharam um planejamento descentralizado com investimentos maciços em infra-estrutura naquelas áreas deprimidas, para dar uma certa igualdade, equidade, nas condições de desenvolvimento. Então, seria um Fundo para o Desenvolvimento Local, com várias categorias de intervenção, que vão desde a intervenção direta a fundo perdido em infra-estrutura até empréstimos integrados, dirigidos a determinadas cadeias produtivas.
Nossa Voz - O desenvolvimento da região passaria, então, não por um planejamento da Região, mas por planejamentos localizados, descentralizados...
José Arlindo - É o contrário. O planejamento da Região só pode ser eficaz se levar em conta a diversidade, as diversas realidades que hoje compõem o Nordeste. Isso na infraestrutura, na cadeia produtiva, na integração com a economia nacional. Ter uma agenda de competitividade na região, levando em conta logística de transporte, tecnologia, a capacitação da mão de obra e uma agenda da equidade com, fundamentalmente, investimentos na educação. É preciso trabalhar essas duas agendas em todo processo de planejamento: a agenda da integração competitiva do Nordeste e a agenda da inclusão social. Não se pode pensar em grandes vôos de desenvolvimento se mais de 60% dos jovens da Região, em idade de 15 a 24 anos, estão ou fora da escola ou defasados em relação à idade/série. Mais de 50% dos jovens não têm o 2º grau na idade adequada. Isto é um grande gargalo para o desenvolvimento nas condições hoje que a economia e o processo produtivo exigem. Nesse caso, é preciso mais Estado, mais força do Estado. É preciso ver como instrumentos como as parcerias público-privadas possam ser realizadas. As PPPs no Nordeste são muito pouco atrativas, porque não têm escala para retorno a curto prazo, mas esse instrumento pode ser utilizado, não como uma panacéia de captação de investimento de grande porte. No meio entendimento, é preciso que haja investimentos públicos ainda numa perspectiva não de uma política regional isolada, mas de uma política nacional de desenvolvimento regional.
Nossa Voz - No seu ponto de vista, estamos no caminho certo? Ou ainda falta muito para essa compreensão do que seja uma política de desenvolvimento regional?
José Arlindo - Eu acho que pelo menos já há um discurso, uma concepção de estudiosos e de autoridades. Vários estados do Nordeste estão preocupados em mudar suas metodologias de intervenção e de regulação; existem vários estados que utilizaram seus Planos Plurianuais (PPAs) já de forma descentralizada, participativa, com enfoque nas cadeias produtivas, levando em conta as oportunidades micro-regionais, já existem caminhos... mas ainda temos dificuldade de integração com o Governo Federal, que ainda titubeia por não ter uma clara política de desenvolvimento regional. Existem iniciativas, um acervo de conhecimento, mas não avançou muito, principalmente na articulação das diversas fontes de financiamento e de intervenção – e isso dificulta muito políticas de desenvolvimento. |
