“Terra, Água e Trabalho – O semi-árido e a transposição do rio São Francisco” foi o tema central da 27ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB. Para discutir a questão no painel de abertura (1°/4) tivemos a participação do chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional e coordenador do Projeto São Francisco, Pedro Brito, e da docente da UFBA e coordenadora da Câmara Técnica de Planos do Comitê Hidrográfico da Bacia do rio São Francisco, Yvonilde Medeiros.
Para Pedro Brito, a integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste irá proporcionar segurança hídrica para a população que sofre com a estiagem. “O projeto pretende dar condições para as pessoas continuarem em sua terra, coexistindo com a seca”, destacou Brito. “Os rios do Nordeste são temporários. Com a transposição, o São Francisco vai perenizar cerca de 1.700 km de rio, gerando novas oportunidades e desenvolvimento para a Região”, completou.
Apesar do problema da degradação – cerca de 90% das matas do entorno do rio foram devastadas – ele garantiu que a transposição não trará prejuízos para o São Francisco. “A tomada de água prevista, de 26 m3/s, é menor que 1% da vazão média do rio”, afirmou. “A revitalização é necessária e será feita, mas os resultados são de longo prazo. As pessoas que sofrem com a fome e a miséria na nossa Região não podem esperar 10 ou 20 anos pela sua conclusão”.
Brito afirmou que a interligação das bacias e a revitalização fazem parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e da Bacia do São Francisco, que também prevê o combate à desertificação; a segurança hídrica para as populações urbanas e difusas (dispersas pelo território), as quais serão atendidas por programas complementares, como cisternas, poços, barragens; e ações fundiárias, decorrentes da Reforma Agrária.
O coordenador do projeto também explicou um pouco sobre a engenharia da Transposição. Serão construídos dois canais – Eixo Norte e Eixo Leste – que possuirão estações de bombeamento para conduzir a água para os rios intermitentes. As adutoras existentes nos Estados irão redistribuir a água. “O custo de operação é dos Estados. Cada um terá a sua companhia de gestão de recursos hídricos”, acrescentou Pedro Brito. Ele assegurou que em junho de 2007 a água já estará chegando ao Nordeste Setentrional.
Já a professora Yvonilde Medeiros, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, questionou o fato do projeto de Transposição beneficiar apenas o Nordeste Setentrional. “A Região deve ser considerada como um todo”, afirmou. Ela também destacou que 40% da bacia hidrográfica do São Francisco está localizada no semi-árido nordestino, região vulnerável por conta da escassez de água e a baixa condição socioeconômica da população.
Em sua explanação, Yvonilde Medeiros apontou todos os usos possíveis da água do Rio São Francisco: geração de energia, navegação, pesca, aqüicultura, turismo, lazer, indústria e consumo. Segundo ela, o comprometimento do Rio com essas atividades faz desta bacia uma área de grandes conflitos e deve ser levado em conta na contabilização da tomada de água. “O projeto prevê uma tomada de água de 26m3/s, mas já existe água sendo utilizada”, ponderou.
A professora admitiu que o projeto de engenharia da transposição foi bem elaborado, mas reclamou que falta clareza quanto ao uso dos R$ 4,5 bilhões orçados para as obras, quanto ao processo de revitalização do rio e quanto à garantia de que o projeto trará segurança hídrica a quem realmente precisa. “Como está posto, corremos o risco da Transposição servir para a irrigação e abastecimento dos grandes grupos do agronegócio”, concluiu Yvonilde Medeiros.
Durante o debate, alguns representantes elogiaram o Projeto, mas destacaram que apenas a presença da água não assegura o desenvolvimento da Região. Outros levantaram questionamentos sobre o alto custo de energia que decorrerá da Transposição, além da manutenção do equipamento e do sistema de bombeamento das águas. |