O impasse na recriação da Sudene

O impasse na recriação da Sudene

O Nordeste ficou órfão desde a extinção da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), em maio de 2001. Deste então, a sociedade nordestina se mobiliza pelo resgate de políticas de desenvolvimento regional. Em resposta a este anseio, o governo Lula criou, em fevereiro de 2003, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) coordenado pela economista Tânia Bacelar, para apresentar uma proposta de recriação da SUDENE. O projeto foi amplamente discutido em diversos Estados, e entregue oficialmente ao Presidente da República em julho do mesmo ano, em ato solene no Passaré. 

No entanto, apesar de encontrar-se em tramitação no Congresso – já aprovado pela Câmara – o projeto enfrenta problemas para a sua concretização. Preocupada com a falta de articulação política em torno da SUDENE, a AFBNB entrevistou a economista Cleide Bernal, que integrou a equipe técnica de apoio ao GTI nos Estados, para compreender por que um projeto tão importante foi deixado em segundo plano.

Nossa Voz – Em que consiste a proposta finalizada pelo GTI?

Cleide Bernal – A proposta do GTI baseia-se em uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste orientada para a realização do macro-objetivo da inclusão sócio-cultural, econômica e política da população, em especial dos segmentos à margem do desenvolvimento.

Nossa Voz – Como o grupo propõe a realização deste macro-objetivo?

Cleide Bernal – O GTI propõe um conjunto de diretrizes, que orientam o comportamento dos agentes sociais. Dentre elas, são as mais relevantes: concentração das atenções na articulação política, nos domínios da administração pública e da organização social; a valorização da sustentabilidade ambiental; e a mobi-lização para a recuperação da capacidade de investir no Nordeste por parte tanto do setor público, quanto do setor privado, através de um tratamento diferenciado à Região.

Nossa Voz – E qual o principal impasse para a recriação da SUDENE?

Cleide Bernal – Os recursos. A recriação da SUDENE, um compromisso assumido pelo governo Lula, foi inviabilizada por ocasião da Reforma Tributária, quando os recursos destinados ao órgão, previstos no Fundo de Desenvolvimento Regional, foram repartidos entre os Estados como forma de compensar as perdas provocadas pelo fim da guerra fiscal. O montante dos recursos estimados para a nova Sudene, através do Fundo de Desenvolvimento Regional, chegaria a cerca de R$ 2 bilhões anuais. Acredito que a decisão política de recriar a SUDENE através de projeto de lei em lugar de medida provisória pode não ter sido a forma mais adequada para o “time” da Reforma Tributária que já se encontrava no Congresso.

Nossa Voz – Se o projeto for aprovado sem os recursos previstos inicialmente, como se sustentará a SUDENE?

Cleide Bernal –Com os recursos da ADENE (Agência para o Desenvolvimento do Nordeste), que em 2003 eram em torno de R$ 670 milhões – o que corresponde a quase um terço do que previa o Fundo de Desenvolvimento Regional. Assim, não há como implementar um projeto tão ousado e  com tamanha importância política para o Nordeste.

Nossa Voz – E a que a sra. atribui a falta de articulação política em torno do projeto?

Cleide Bernal – No momento, os parlamentares não estão interessados na nova SUDENE. Eles estão  apostando na transposição do rio São Francisco – um projeto polêmico, que está causando divisão entre os Estados nordestinos e que, até agora, tem sido rejeitado pelas forças populares.

Nossa Voz – Diante desse quadro de omissão, como fazer para levantar novamente a bandeira da recriação do órgão?

Cleide Bernal – Para que a nova SUDENE se torne realidade, é preciso que as entidades retomem a mobilização e coloquem o assunto em pauta, a exemplo do Movimento Acorda Nordeste (MANO), criado em Pernambuco. Com isso, a bancada nordestina será pressionada a fazer uma grande articulação em torno do projeto, apesar do desinteresse dos governadores. E teríamos que resolver o problema da falta de recursos, o que considero um sério problema, já que as dívidas interna e externa e os compromisso com o Fundo Monetário Internacional impedem o governo de fazer uma política desenvolvimentista.

Nossa Voz – Que papel o BNB exerceria em parceria com a nova SUDENE?

Cleide Bernal – No projeto, a SUDENE não seria uma entidade executora, apenas assumiria os papéis de coordenação e articulação. Dessa forma, as ações deverão ser executadas pelas entidades parceiras. É aí que entra o BNB, que seria o principal parceiro da SUDENE. Mas, na minha avaliação, se o órgão chegar a sair do papel no formato em que tramita atualmente, será fraco, porque terá poucos recursos. E a única saída será o apoio de entidades fortes.