No final de novembro, aconteceu no Recife o I Fórum Social Nordestino. A Diretoria da AFBNB esteve representada no evento, tentando contribuir para rearticulação do fórum dos funcionários de órgãos públicos de desenvolvimento regional. Sob o lema “Um outro Nordeste é possível”, o evento tratou principalmente das controvérsias em torno do projeto da transposição do rio São Francisco, da questão da democracia e do desenvolvimento regional.
O debate em torno da questão da transposição ainda promete render muito (e a nova Diretoria eleita da AFBNB já demonstrou interesse em promover um debate com esse tema). Enquanto o governo federal fala em integração de bacias e diz que o volume de água desviado é muito pequeno em relação à capacidade do rio, algumas ONGs ambientalistas e movimentos sociais que atuam ao longo do rio discordam e afirmam que o projeto beneficiará somente o agronegócio. Eles propõem, antes de mais nada, a revitalização do São Francisco.
Já a mesa sobre a democracia, que antecedeu uma gigantesca passeata contra a violência, se deteve no debate sobre os desafios do processo de consolidação da democracia no Brasil e no mundo. As falas não enfocaram a enorme herança autoritária da Região, oriunda de uma cultura patrimonialista arraigada no coronelismo, no machismo e na névoa que encobre a distinção entre o público e do privado. Para a profa. da Unicamp Evelina Dagnino, esta distinção seria desnecessária, uma vez que “o debate local está incluso no debate geral”. Mas, no âmbito econômico, o aspecto regional é fundamental para a discussão do desenvolvimento, como por exemplo a discussão do papel dos organismos e acordos multilaterais (FMI, Bird, OMC, ALCA, etc.), que foi considerado em outra oficina, analisando os impactos na região, notadamente em torno do problema do turismo.
Todas estas discussões são muito pertinentes neste momento em que se deflagra uma campanha nacional, capitaneada pela OAB, ABI e CNBB, de regulamentação do Art. 14 da Constituição, que trata dos instrumentos da democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular legislativa. Já houve experiências de plebiscitos não-oficiais como os da ALCA e da dívida externa, que chegaram a obter 6 milhões de votos. Muitas decisões anteriores, que tantos prejuízos trouxeram à nação, envolvendo privatizações e assinaturas de acordos internacionais poderiam ter sido submetidos à consulta popular. A AFBNB está também se somando a esta luta e incentiva que todos procurem a OAB no seu Estado e assine este projeto de iniciativa popular, para iniciar a tramitação no Congresso Nacional.
Se você deseja mais informações sobre estes assuntos, acesse:
Transposição – http://www.mi.gov.br/saofrancisco e http://www.brasildefato.com.br/
Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia – www.oabce.org.br/ |
