Na abertura da XXVI Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, funcionários do BNB vindos de todos os estados do Nordeste e agências extra-regionais assistiram a palestras e participaram de um debate sobre o tema Recursos Públicos, Desenvolvimento e Meio Ambiente.
A abertura foi coordenada pelo presidente da AFBNB, Cláudio Rocha, que lembrou aos presentes: “A Reunião do Conselho de Representantes é a uma importante instância de discussão e mobilização. É quando nós, representantes, debatemos temas importantes da conjuntura nacional e regional, com o objetivo maior de colaborar com a defesa institucional do Banco e o cumprimento da função da entidade”. Cláudio destacou a importância da escolha do tema e afirmou: “Isso reflete a preocupação da AFBNB com os rumos que nossa Região e com o atual modelo de desenvolvimento aplicado”.
O papel do BNB
Em seguida, deu-se início à exposição dos palestrantes convidados. Gilney Viana, secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, veio representando a ministra Marina Silva. Ele falou sobre os recursos do Governo Federal para programas do Meio Ambiente no Nordeste e sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente. Para Viana, o desafio é promover o desenvolvimento da região utilizando, da forma mais racional e sustentável possível, os recursos naturais. “Os investimentos públicos não podem continuar priorizando apenas o desenvolvimento econômico para gerar benefícios financeiros hoje e deixar os passivos ambientais e sociais para o futuro”, afirmou.
O BNB, como banco público que atende a um plano de desenvolvimento, deve ser criterioso ao aplicar os recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e de outras receitas, afirmou o secretário. Caso contrário, correrá risco de investir em um projeto hoje e, no futuro, ter que patrocinar outros para corrigir a degradação ambiental gerada. “Pensar o Nordeste de uma forma sustentável – este é o desafio que nós deixamos para vocês”, concluiu.
Responsabilidade x Fiscalização
O superintendente do BNB para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, Robério Gress do Vale, foi o segundo palestrante. Ele falou em nome do presidente da Instituição, Dr. Roberto Smith. Robério Gress garantiu que o BNB vem financiando projetos observando a necessidade das licenças ambientais e destacou a importância do FNE Verde, cuja finalidade é financiar itens de proteção ambiental e atividades produtivas que propiciem a conservação e o controle do meio ambiente.
O superintendente afirmou ainda que o banco vem atuando de forma responsável na análise dos projetos de concessão de créditos ou de financiamentos que lhe são apresentados. Mas, quanto aos riscos de possíveis impactos ambientais implícitos nos projetos, Robério Gress disse que não cabe ao banco analisá-los. “Não somos órgão fiscalizador. Os órgãos competentes para isso são o Ibama e as secretarias de meio ambiente”, declarou.
O terceiro setor
O último palestrante foi o superintendente da Fundação Esquel do Brasil, Sílvio Sant’Ana. A Fundação Esquel é uma ONG, com sede em Brasília (DF), que trabalha pela promoção do desenvolvimento sustentável.
Em sua palestra, Sant’Ana focou a questão do desenvolvimento no semi-árido. Ele destacou que, nos últimos 20 anos, houve decadência no setor produtivo dentro do semi-árido enquanto no litoral houve desenvolvimento da indústria. O resultado desse crescimento espontâneo, afirmou, foi uma sociedade desigual: “Estamos em crise; pelo menos dois terços da população está muito perto da pobreza absoluta”. Para reverter este quadro, ele defendeu que o Governo deve orientar o fluxo de investimentos para diminuir as desigualdades sociais.
Sílvio Sant’Ana destacou ainda que, na economia nordestina, apenas 10% do investimento produtivo é feito pelo setor público. “Se os agentes econômicos injetam dez vezes mais que o setor público, nós devemos trabalhar para que eles incorporem, na sua prática, a preocupação com o desenvolvimento sustentável”, sentenciou. Nesse sentido, o papel do BNB é muito importante, pois o Banco está sinalizando sua posição para os outros agentes financeiros.
Para Sílvio Sant’Ana, não existe neutralidade no investimento. “Qualquer aplicação aumenta ou diminui a desigualdade. Reduz a pobreza? Reduz a degradação ambiental? Gera emprego decente ou precário? Isso deve ser preocupação do Banco, tendo em vista o conceito de sustentabilidade”, finalizou. |
