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Enquete |
 08/09/2010 |
| Quanto à revisão da política de distribuição de royalties aprovada pela Câmara no primeiro semestre desse ano, que gerou muita polêmica entre os estados produtores e os estados não produtores de petróleo, na sua opinião: |
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| A Câmara acertou ao revisar a política distributiva dos royalties, repassando os lucros aos estados e municípios - metade para cada -,seguindo ainda as porcentagens de divisão do FPE e do FPM, uma vez que o petróleo é uma riqueza de todos os brasileiros. |
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| A Câmara errou,pois estados produtores de petróleo devem receber a maior parte dos lucros dos royalties,tendo em vista que a exploração do óleo acontece dentro dos seus territórios e sob condições licitatórias já pré-estabelecidas. |
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| A Câmara acertou em partes,pois o correto teria sido aprovar a distribuição paritária dos lucros dos royalties entre estados e municípios,mas garantindo subsídios aos estados produtores,para que estes não perdessem tão grande receita repentinamente. |
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